Quem faz investimentos com objetivo de aposentadoria, deve entender como declarar a Previdência Privada no Imposto de Renda (IR) Afinal, o preenchimento equivocado ou a não declaração podem trazer uma série de problemas, inclusive restrições no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Além disso, as regras para preencher a declaração apresentam diferenças de acordo com os planos de Previdência Privada e o regime tributário escolhido. Assim é preciso saber mais sobre o assunto para evitar erros no processo.
Se você tem plano de Previdência Privada e deseja saber como fazer a declaração em 2022, continue a leitura e confira!
Quem investe em Previdência é obrigado a declarar?
Nem todos os investidores em Previdência precisam declarar IR, pois o investimento nessa modalidade não gera essa obrigação. Na prática, a obrigatoriedade de fazer a declaração de Imposto de Renda depende das regras divulgadas pela Receita Federal a cada ano.
Por exemplo, quem tem renda acima da faixa de isenção ou investe em ações deve prestar contas ao Fisco. Portanto, se você se encaixa em um dos critérios de obrigatoriedade e investe em Previdência, deverá incluir investimento em sua declaração anual.
Como declarar PGBL no IR?
Como você viu, há diferenças no procedimento de declaração da Previdência Privada. Para declarar o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) no IR, você deve informar o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados”.
Nessa página, há 3 códigos disponíveis, sendo o número 36 (Previdência Complementar) o correto para ser usado para PGBL. Após selecionar essa opção, deve-se informar o nome e o nº do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição responsável pelo plano de Previdência.
Ademais, não é necessário informar o saldo existente, porque o IR é cobrado sobre o montante alocado no momento do resgate. Ainda, quem fez contribuições, mas não realizou resgate durante o ano ou não contribuiu nos últimos 12 meses, não precisa declarar mais nenhuma informação.
Como declarar VGBL no IR?
Depois de saber como declarar PGBL, é a vez de entender como prestar contas do Vida Gerador de Benefícios (VGBL). Esse plano de Previdência precisa ser declarado como aplicação financeira. Portanto, deve-se acessar a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código 97.
Depois, informe o CNPJ e as informações referentes ao contrato no campo no campo “Discriminação”. Em seguida, coloque o saldo bruto — montante acumulado com os depósitos, sem a rentabilidade — em cada data solicitada no programa, conforme o informe de rendimentos.
Como declarar o saque da Previdência Privada no Imposto de Renda?
Também é preciso saber como declarar o resgate da Previdência Privada. Para tanto, é necessário informar o montante recebido conforme a tabela de tributação escolhida e o tipo de plano.
No caso da tabela regressiva, o informe dos rendimentos deve ser feito na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Dessa maneira, basta optar pelo código 6 “Rendimentos de aplicações financeiras”.
Nesse campo, é preciso informar o beneficiário (titular ou o dependente), o nome e o CNPJ da instituição do plano e a quantia recebida na conta. Já quem escolheu a tabela progressiva, deve selecionar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, declarar os ganhos e incluir o nome e o CNPJ da empresa pagadora.
Em relação aos tipos de planos, no PGBL o contribuinte precisa informar as contribuições e os saques realizados a cada ano. Em contrapartida, no VGBL, é necessário preencher o valor do saldo e os saques na ficha “Bens e Direitos”.
Como você viu, declarar a Previdência Privada pode ser um procedimento burocrático. Entretanto, realizar a declaração é fundamental para evitar problemas com o Fisco e manter a regularidade do seu CPF em 2022.
Você tem outros investimentos? Saiba como declará-los no Imposto de Renda!
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Conteúdo elaborado pela equipe Target Invest.
