Como funciona a tributação de dividendos no Brasil

Ao fazer investimentos na bolsa de valores vale a pena conhecer as regras referentes à cobrança de impostos. Nesse sentido, a tributação de dividendos no Brasil é uma questão que atrai diversos investidores.

Contudo, com a proposta de reforma tributária tramitando nas casas legislativas, essa situação pode mudar. Você sabe como funciona a tributação hoje e como ela pode ficar após a aprovação do Projeto de Lei (PL)?

Neste conteúdo você aprenderá o que são os dividendos e como se dá a cobrança de imposto sobre esses proventos em nosso país. Acompanhe e entenda também quais são as mudanças possíveis para o futuro!

 

O que são dividendos?

Antes de entender a sua tributação, você precisa conhecer o que são os dividendos. Trata-se de tipos de proventos que podem ser distribuídos pelas empresas listadas na bolsa de valores.

Conforme a lei das sociedades anônimas, toda empresa de capital aberto precisa distribuir parte de seu lucro como dividendos aos acionistas. Logo, quem tem ações de uma companhia receberá dividendos, caso haja lucro no período.

No entanto, nem todo o lucro que é dividido: a empresa é quem determina, em seu estatuto social, qual é a parcela dos ganhos a ser distribuída. Logo, não há um percentual mínimo relacionado aos dividendos.

Outro veículo de investimento que distribui dividendos são os fundos imobiliários. Conforme as normas da Comissão de Valores Mobiliários, eles precisam dividir, pelo menos, 95% de seus lucros no período.

A periodicidade dessa divisão é determinada pelo regulamento do fundo. Nesse ponto, há uma limitação: o prazo máximo a ser adotado é de 6 meses.

 

Como funciona a tributação de dividendos no Brasil?

Quem recebe dividendos ou tem interesse nessa estratégia de investimento precisa conhecer sua tributação. Eles contam com isenção do Imposto de Renda (IR), sem limites ou valores máximos mensais.

Ou seja, os valores recebidos como dividendos hoje não são tributados para o acionista ou cotista. Isso ocorre porque a empresa arca com esse recolhimento, pagando uma alíquota de 25% sobre todo o lucro recebido.

Após esse recolhimento é que o lucro será dividido em forma de dividendos a seus acionistas. Assim, esse tipo de provento é livre de impostos para o investidor. Contudo, há uma proposta de reforma tributária tramitando no legislativo brasileiro que pretende alterar essa regra.

 

O que a reforma tributária pode alterar?

O Projeto de Lei n.º 2.337 de 2021 propõe alterar as regras sobre o IR relacionado aos dividendos. Ele foi apresentado em junho de 2021 e pode acabar com a isenção para esses proventos.

A ideia da reforma tributária nesse quesito é taxar o recebimento de dividendos em 20%. Logo, o investidor teria que recolher essa alíquota para o IR, sem isenções. Em contrapartida, seria reduzida a alíquota aplicada sobre o lucro das empresas.

A proposta é que ela caia de 25% para 20%. A motivação da proposta é a redução da carga tributária das companhias e o consequente aumento do lucro líquido, que pode ser usado em projetos de expansão e aumento do valor de mercado.

Conseguiu entender como funciona a tributação de dividendos no Brasil e qual é a proposta de alteração para a cobrança de impostos sobre esses proventos? Lembre-se de acompanhar as notícias para se atualizar sobre o assunto e manter um bom planejamento financeiro.

Quer saber como declarar seus investimentos no Imposto de Renda? Então confira nosso conteúdo sobre o assunto!

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